INSTRUÇÃO NORMATIVA SGCC/SEAD N.º 01/2022 E-mail Imprimir Publicado em 01 Agosto 2022. Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2014 E-mail Imprimir Publicado em 09 Julho 2018. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 - Orienta disciplina sobre prazos e procedimentos de apresentação de propostas e recursos por licitantes, nas licitações na modalidade pregão, realizadas na forma eletrônica pela SGCC/SEPLAG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007 E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre os processos de licitações para compras e contratações de serviços e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007, SEFAZ/CONGER/SEPLAN E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007, SEFAZ/CONGER/SEPLAN. Orienta a despesa com aquisição de refeições preparadas, lanches e similares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2007 E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre o prazo de entrega dos materiais ou da prestação de serviços e amplia o período de disputa dos processos de Dispensabilidades (Art. 24, II, Lei n. 8.6666/93).
