INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007 E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre os processos de licitações para compras e contratações de serviços e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007, SEFAZ/CONGER/SEPLAN E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2007, SEFAZ/CONGER/SEPLAN. Orienta a despesa com aquisição de refeições preparadas, lanches e similares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2007 E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre o prazo de entrega dos materiais ou da prestação de serviços e amplia o período de disputa dos processos de Dispensabilidades (Art. 24, II, Lei n. 8.6666/93).
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003/2007 E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre a política de uso para telefonia móvel e fixa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 005/2007 E-mail Imprimir Publicado em 20 Fevereiro 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 005/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre o cadastramento de itens no Catálogo Geral de Materiais e Serviços.
